A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) oficializou a instalação da Comissão Especial de Promoção da Igualdade. Assumirá a presidência a deputada Lucinha do MST (PT), responsável pelo requerimento de criação da comissão.
Após publicação da criação da comissão no Diário Oficial do Legislativo, a deputada defendeu que este passo marca uma importante vitória para os movimentos negros, sociais e para o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia (CDCN-BA), reforçando o compromisso com a luta pela igualdade e justiça social.
A Comissão Especial de Promoção da Igualdade tem o objetivo de ser um espaço para o diálogo e a construção de políticas públicas voltadas para a superação das desigualdades históricas que afetam a população negra, LGBTQIAPN+, indígenas, quilombolas, ciganos e outras comunidades tradicionais.
"Esta comissão é fruto de uma longa trajetória de luta dos movimentos sociais e da comunidade negra, que historicamente têm resistido às estruturas de desigualdade e racismo em nosso estado. Estamos aqui para garantir que os direitos de todos os povos e comunidades sejam respeitados e fortalecidos", celebrou Lucinha do MST.
Composta por oito membros efetivos e quatro suplentes, a comissão deve ter papel importante na promoção de debates, audiências públicas e ações concretas em defesa da igualdade racial e dos direitos humanos na Bahia. Para a deputada, a instalação desta comissão reafirma a importância de um espaço político-institucional que acolha as demandas dos movimentos sociais, possibilitando a construção de soluções inclusivas e efetivas.
Deputada recém-empossada
Lucinha foi empossada deputada estadual em 31 de julho, após pedido de licença médica da deputada Maria del Carmen, também do PT, que fica afastada da ALBA pelo prazo de 180 dias. Natural de Eunápolis, no Extremo Sul da Bahia, Lucinha, hoje com 52 anos, iniciou sua militância aos 15, participando das primeiras ocupações do Movimento Sem Terra (MST) no estado.
Além de atuar na direção estadual e nacional do movimento, Lucinha também foi coordenadora-geral do Acampamento de Mulheres Trabalhadoras Rurais e fez parte de organizações como a Via Campesina e a Coordenação Nacional dos Movimentos Sociais (CMS). Atualmente, ela também ocupa a função de secretária nacional de Movimentos Populares do PT.
Edição: Gabriela Amorim