Nas eleições de 2022, 10.456 candidatos disputam 513 vagas para deputado e deputada federal em todo o Brasil. De acordo com o TSE, 771 candidaturas concorrem na Bahia às 39 vagas para a Câmara Federal, 35 delas em busca de reeleição. Diante desse quadro, o eleitor e eleitora se perguntam: como os atuais deputados federais se posicionaram ao longo desse último mandato?
Para ajudar a responder essa dúvida, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) construiu a plataforma “Quem foi Quem”, que mostra como os deputados federais e senadores votaram em temas importantes para a vida e direitos dos trabalhadores e da sociedade em geral. A partir do levantamento do site, o Brasil de Fato Bahia relembra quem foram os deputados e deputadas federais da Bahia que votaram a favor do povo em três temas importantes: liberação dos agrotóxicos, privatização da Eletrobrás e reforma da previdência.
Liberação de Agrotóxicos
O projeto de lei (PL) 6299/02, também chamado de “Pacote de Veneno”, busca flexibilizar ainda mais o uso de agrotóxicos no Brasil. A votação, realizada em fevereiro de 2022, foi realizada sob protestos de movimentos populares e ativistas ambientais, que denunciavam os riscos do uso dessas substâncias para a saúde e meio ambiente. A medida se soma a um contexto de avanço da pauta ruralista na Câmara, em que mais de 2.000 agrotóxicos já foram liberados nos últimos quatro anos. Mesmo com a mobilização popular, o PL foi aprovado por 301 votos a favor e 150 contra. Atualmente, a medida está aguardando trâmite no Senado.
Os deputados federais baianos que votaram contra a medida foram:
Afonso Florence - PT
Alice Portugal - PCdoB
Daniel Almeida PCdoB
Félix Mendonça Júnior - PDT
Jorge Solla - PT
Joseildo Ramos - PT
Leur Lomanto Junior - União Brasil
Lídice da Mata - PSB
Marcelo Nilo - Republicanos
Mário Negromonte Júnior - PP
Otto Alencar Filho - PSD
Pastor Sargento Isidório - Avante
Valmir Assunção - PT
Zé Neto - PT
Waldenor Pereira - PT
Privatização da Eletrobrás
A medida provisória (MP) 1031/2021, de autoria de Jair Bolsonaro, viabilizou a venda de ações da Eletrobrás sem participação do governo, o que abriu caminho para a privatização da empresa. Especialistas e organizações civis se manifestaram contra a proposta, alertando que a medida deve gerar aumento expressivo na conta de luz e queda na qualidade de energia, bem como o aumento dos apagões no país. Além disso, questiona-se o impacto da privatização da maior empresa do setor elétrico brasileiro na soberania energética do país. A MP foi votada em maio de 2021 e obteve 313 votos a favor da privatização e 166 contra. Em seguida, o texto foi aprovado no Senado e, já em junho, o governo concluiu o processo de privatização.
Os deputados federais baianos que votaram contra a medida foram:
Afonso Florence - PT
Alice Portugal - PCdoB
Bacelar - PV
Charles Fernandes - PSD
Daniel Almeida - PCdoB
Félix Mendonça Júnior - PDT
Jorge Solla - PT
Joseildo Ramos - PT
Lídice da Mata - PSB
Mário Negromonte Júnior - PP
Marcelo Nilo - Republicanos
Otto Alencar Filho - PSD
Pastor Sargento Isidório - Avante
Zé Neto - PT
Waldenor Pereira - PT
Valmir Assunção - PT
Reforma da Previdência
Considerada uma das principais reformas aprovadas no Congresso Nacional durante o mandato de Bolsonaro, o projeto de emenda constitucional (PEC) 06/2019, proposta pelo próprio governo, deliberou sobre as alterações na Previdência Social. Votada em julho e agosto (1º e 2º turnos, respectivamente) de 2019, a reforma retira direitos de mais de 100 milhões de brasileiros, dentre aposentados, pensionistas, trabalhadores formais e informais. No primeiro turno, 379 deputados votaram a favor e 131 disseram não à proposta. Já na segunda rodada de votações, o placar ficou favorável à reforma por 370 votos a 124. Em outubro, a PEC também teve votação concluída no Senado reiterando a posição dos deputados.
Os deputados federais baianos que votaram contra a medida foram:
Alice Portugal - PCdoB
Afonso Florence - PT
Bacelar - PV (apenas no 2º turno)
Daniel Almeida - PCdoB
Félix Mendonça Júnior - PDT
Jorge Solla - PT
Joseildo Ramos - PT
Lídice da Mata - PSB
Mário Negromonte Júnior - PP
Marcelo Nilo - Republicanos
Nelson Pellegrino - PT
Pastor Sargento Isidório Avante (apenas no 2º turno)
Valmir Assunção - PT
Zé Neto - PT
Waldenor Pereira - PT
Edição: Gabriela Amorim