O Brasil deve voltar a ter o Estado como grande planejador e indutor dessas mudanças
Em continuidade na nossa reflexão sobre um projeto de nação, de Educação, de Cultura e de Universidade do artigo anterior, abordaremos outros elementos e propostas para reconstruir a Democracia e transformar as políticas públicas a partir de 2023. Abordamos anteriormente pontos como a recomposição das condições de financiamento, terminar as obras inacabadas nas instituições federais de educação superior, a ampliação do corpo de docentes e de técnicos, a recomposição salarial para essas carreiras e a curricularização da extensão. Agora avançaremos para outros temas.
Torna-se imprescindível reinstituir uma política de Ciência e Tecnologia que retome o valor de políticas de financiamento de projetos e de bolsas de pesquisa e pós-graduação em 2016, que foi o patamar mais elevado, em valores corrigidos pela inflação, como novo piso de financiamento. Simultaneamente, deve-se corrigir o valor das bolsas pelos índices da inflação desde 2013, que foi a última vez que as mesmas foram reajustadas. A ciência no Brasil depende do envolvimento de doutorandos, pós-doutorandos e de pesquisadores vinculados a grupos de pesquisa, que precisam dessa política agressiva de apoio por bolsas e financiamento aos projetos. O Brasil vive hoje uma “fuga de cérebros” muito intensa, formamos pessoal altamente qualificado em nossas universidades que não encontra formas de manter sua pesquisa ou continuar sobrevivendo com seu trabalho, mas encontra condições favoráveis em outros países. Não estamos fixando os pesquisadores, após um período de fortalecimento da Ciência Básica e Aplicada e da Tecnologia com a expansão da pós-graduação no país entre 2003 e 2016, que foi interrompido e destruído em grande medida.
Essa política de Ciência e Tecnologia deve ser alinhada com uma política de reindustrialização verde ligada à Revolução 4.0. Uma Universidade e uma Ciência integrantes de um projeto de desenvolvimento soberano nacional devem priorizar e estimular o desenvolvimento sustentável, a bioeconomia, a exploração econômica da biodiversidade do país de forma sustentável, a transição ecológica e econômica, estando profundamente vinculadas aos objetivos nacionais, com investimento em Ciência Básica e Aplicada, em Artes e Cultura, em Humanidades e nas Ciências da Saúde. A revolução 4.0 envolve um amplo sistema de tecnologias avançadas como inteligência artificial, tecnologia da informação, robótica, internet das coisas e computação em nuvem; um país que não priorize essa Revolução estará fadado a se confinar na periferia do sistema mundial e a se especializar como exportador de commodities e importador de tecnologia.
A exploração da biodiversidade demanda investimentos em Genética, Biotecnologia, Farmacologia e Medicina em geral, com uma perspectiva de o Brasil assumir um papel de “potência ambiental” do século XXI e de deixar de ser uma grande fazenda que exporta commodities de baixo valor agregado e com impacto ambiental muito negativo para se tornar produtor de Ciência de ponta e tecnologia, exemplo de desenvolvimento sem destruição ambiental. O Brasil com respeito ao meio ambiente para ser exemplo no combate à emergência climática no mundo torna-se uma oportunidade única para geração de emprego e trabalho de qualidade para o país.
O processo de retomada da economia nos Estados Unidos, na Europa e na China envolvem linhas de investimento na transição socioecológica, infraestrutura e indústrias verdes nesses contextos. O pacote “Nova Geração EU” já foi aprovado e tem investimentos de 830 bilhões de dólares para melhorar agricultura, financiar energias renováveis, apoiar vendas de veículos elétricos e infraestrutura na Europa. Nos Estados Unidos, o “Plano Build Back Better” atenderá à infraestrutura, transporte elétrico, energias renováveis e geração de empregos de qualidade nos EUA, com um investimento global de 2 trilhões de dólares. Na China haverá o investimento de 2,3 trilhões de dólares com o “Plano Civilização Ecológica”, com previsão de diminuir as emissões a partir de 2030 até zerar completamente em 2060, com investimentos em energia, reflorestamento, infraestrutura urbana e transporte.
O Brasil deve ter um planejamento como esses, de longo prazo, voltar a ter o Estado como grande planejador e indutor dessas mudanças e as Universidades e Centros de Pesquisa como grandes instrumentos de sua implementação.
*Este é um artigo de opinião. A visão dos autores não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Lorena Carneiro