A ocupação do prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pelos Sem Terra aconteceu nesta segunda-feira (18) com a chegada da marcha que começou no último dia 11 de abril, saindo de Feira de Santana até a capital baiana. O percurso de 110 km foi percorrido por cerca de 3 mil militantes, que vieram de todo o estado para protestar por direitos. O Incra foi desocupado nesta terça-feira (19), e os militantes foram para o alojamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), onde ficarão durante 10 dias até o momento da reunião com o Incra.
Por meio da marcha e da ocupação do Incra, as trabalhadoras e trabalhadores rurais Sem Terra denunciam paralisação da Reforma Agrária e o descaso do não cumprimento das pautas reivindicadas ao órgão federal desde 2018, já que as mesmas não foram atendidas até o presente momento.
Durante ocupação do Incra, o superintendente interino recebeu o ofício que reúne as pautas do MS. Mas o órgão informou da impossibilidade de haver negociações enquanto não desocuparem o prédio. “No entanto, nós sabemos que tem mais de três anos sem ocupação no Incra e eles nunca debateram uma pauta da reforma agrária, que está paralisada”, protesta Lucinéia Durães da direção nacional do MST na Bahia.
“Outra coisa é que é de dar tristeza. Nós, que somos da reforma agrária, encontramos o prédio do Incra na situação que nós estamos encontrando, exatamente do jeito que está o processo de reforma agrária, largado e jogado às traças. Essa é a situação do Incra, mas a nossa perspectiva é de continuar lutando”, denuncia a dirigente.
Reivindicações
Em ofício dirigido ao Superintendente Regional do Incra, Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves e ao Ministério Público Federal, as pautas levadas pelas famílias Sem Terra incluem, a incidência da questão fundiária em meio à emergência da desapropriação e imissão de posse imediata de mais de 100 processos paralisados; a realização de vistorias nas áreas prioritárias e identificadas pelos trabalhadores(as), para resolver as demandas das famílias acampadas.
Nas áreas de assentamento, exigem a regularização imediata de todas as famílias pendentes no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA) em 71 assentamentos; o pagamento imediato do crédito habitação, instalação, créditos de apoio à mulher para a realização dos Planos de Assentamentos aptos a receber.
Outras urgências pendentes também se referem ao acesso à água, com a abertura de 100 poços artesianos e instalação de sistema de abastecimento de água, criando também a abertura e limpeza de aguadas em 85 áreas de assentamentos da Reforma Agrária. Além da infraestrutura de recuperação de 1.440 km de estradas em 68 áreas de assentamentos.
Outras ações
Ainda nesta terça-feira (19), às 14h, também ocorre em Salvador, na sede da Assembleia Legislativa, o ato em homenagem aos mártires do Massacre de Eldorado dos Carajás, uma das maiores tragédias ocorridas contra a luta por terra no Brasil e que fazem camponesas e camponeses marcharem todos os anos, mesmo passados 26 anos.
Edição: Elen Carvalho