Deputados, sindicalistas e educadores participaram de audiência pública, nesta quinta-feira (11), sobre a proposta de reposição salarial imediata a professores e funcionários de escolas públicas do RS. A atividade ocorreu no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, também com participações em modo virtual, por videoconferência, porém sem a presença dos secretários da Educação e da Fazenda, que foram convidados mas justificaram a ausência no debate referindo “compromissos anteriormente assumidos”.
Proposta pela deputada Sofia Cavedon (PT), a audiência ocorreu através das comissões de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado. A deputada lamentou a falta de perspectiva dos educadores diante de um governo que não se compromete com a educação e discorreu sobre as perdas da categoria verificadas nas duas últimas administrações no estado. “A Assembleia não pode achar que isso é normal e possível de conviver”, disse.
Recém saído de uma outra audiência pública, na Comissão de Finanças da Casa, o deputado Pepe Vargas (PT) disse que o governo estadual reportava neste outro compromisso um aumento de receita em relação a anos anteriores. Segundo o deputado, a despeito dos números favoráveis, a despesa com pessoal estava em 40%, quando o limite prudencial era de 46%.
“Digo isso porque se o governo tivesse uma proposta de reajuste, já a teria enviado”, considerou. “Na realidade, há um descaso profundo com a educação”. Pepe Vargas classificou como demagogia ações como a de premiar escolas por seu desempenho ou de criar “escolas-modelo”, quando “na realidade eram só laranjas de amostra”.
Trabalhadores da educação acumulam perdas
A economista Anelise Manganelli, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apresentou estudos feitos pelo órgão para demonstrar as perdas salariais sofridas pelos educadores ao longo dos anos. Pelo último índice da inflação divulgado nesta quarta-feira (10), segundo ela, essas perdas seriam de 51,33% de 2014 a 2021.
“Só que na verdade não é (só) isso”, considerou. “Quando se vê a média de itens essenciais – como água, gás de cozinha, energia, combustível, alimentos –, a média da inflação no período é de 95%”, explicou. Ela acrescentou que os trabalhadores a que se referiam eram os que menos recebiam dentro da distribuição salarial do estado e que, para esses, os alimentos, que haviam registrado aumento de 101%, tinham um peso muito maior.
Disse que, embora houvesse um auxílio-alimentação, este também estava extremamente defasado, correspondendo a menos da metade do custo real de uma refeição. Como mais um agravante da situação dos trabalhadores, citou a transferência que se dera do local de trabalho da escola para o domicílio e os aumentos nos gastos pessoais com água, luz e até mesmo transportes. Segundo a economista, o governo teria economizado R$ 240 milhões ao transferir tais custos, que ficaram por conta dos trabalhadores.
Citou as gratificações para diretores de escola, desatualizadas desde 2010, além das perdas decorrentes das reformas administrativa e da previdência. Os aposentados, conforme Anelise, teriam passado a pagar o equivalente a um salário por ano. “Só com o desconto da previdência, considerando ativos e inativos, o governo teria arrecadado R$ 295 milhões”, disse.
Descaso conduz categoria à miséria
A presidenta do Centro dos Professores do Estado do RS (CPERS Sindicato), Helenir Aguiar Schürer, disse que o descaso com os trabalhadores da educação estava conduzindo a categoria à miséria. Relatou situações como a de uma professora que lhe telefonou chorando porque “há uma semana comia apenas pipoca, que era o que o seu salário permitia”. Ela criticou os governos Sartori e Leite e convocou a população a participar das caravanas que iniciariam a partir de hoje pelo estado com o mote #ReposiçãoJá.
Representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Selene Michelim disse que o governo vinha se desobrigando da escola pública e promovendo o fim da profissão do educador. Ela lamentou os ataques que observava contra o piso salarial nacional conquistado em 2008.
A secretária de formação da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS), Maria Helena Oliveira, criticou o marketing do governo estadual em torno das escolas-modelo quando, passados dois anos de pandemia, outras tantas não haviam recebido qualquer investimento.
“Leite é igual a Bolsonaro”
Para o diretor de Comunicação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS), Alex Saratti, é preciso lutar contra o projeto que, no país, havia se instalado “com tintas fascistas”, mas que no Rio Grande do Sul, embora com fala mais suave, também massacrava os trabalhadores. Também Rejane de Oliveira, da Central Sindical e Popular Conlutas, considerou que o governo estadual possuía um discurso mais brando, mas praticava a mesma política do governo federal. “(Eduardo) Leite é igual a Bolsonaro”, disse.
A vice-presidente estadual do PSOL, Neiva Lazzarotto, colocou-se ao lado dos educadores dizendo ser necessário unir forças para ampliar a consciência da população contra o governo Eduardo Leite, de viés liberal. “Precisamos de um modelo radicalmente oposto”, defendeu.
O vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, reforçou o mote da campanha da entidade, #ReposiçãoJá. A categoria exige recomposição salarial de 47,82% para os servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados à rede estadual. O último reajuste ocorreu em novembro de 2014.
* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa do RS
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Edição: Marcelo Ferreira