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Próximo aos 200 anos de independência do Brasil, perguntamos: qual independência?

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Trabalhadores ocupam frente da Eletrobras contra privatização, durante Fórum Alternativo Mundial Água (FAMA) - 21/03/2018 - Joka Madruga | Terra Sem Males
Há um processo de destruição da soberania, da ciência e tecnologia

É inegável a importância estratégica da água, das terras, dos minerais e da energia para um projeto de país soberano. Sua importância estratégica está relacionada à produção de valor nos processos produtivos. Não há dúvidas que a energia é necessária na geração da riqueza, que a cadeia produtiva de energia cria empregos e possibilita o bem-estar das pessoas. Também é evidente que a produção de energia pressupõe fontes para a sua geração, armazenamento, transmissão, distribuição e que, hoje, nas atuais condições de produção, o petróleo é indispensável e a hidroeletricidade tem sido a tecnologia de “menor custo de produção”, por isso, são motivos da maior disputa. 

O mundo está disputando o modelo de transição energética. Qual tipo de matriz energética, tecnológica e qual vai ser o centro intelectual mundial? As condições energéticas de um país, em especial dos minerais, eletricidade e petróleo, poderiam significar grandes vantagens para o desenvolvimento de seu povo e da produção. 

Esse tema estratégico coloca a América do Sul como o principal protagonista nessa disputa, pois possui uma das condições mais vantajosas mundialmente. No entanto, questões do modelo de mercado que organizam a produção e distribuição da energia elétrica, as mudanças políticas no petróleo, a descoberta de grandes reservas naturais de nióbio e lítio e a falta de política soberana se tornaram entraves para o melhor desenvolvimento do cone sul.

Há um processo de destruição da soberania, da ciência e tecnologia e de todas as iniciativas de industrialização para ser implementado o modelo de mercado através da liberalização dos preços a patamares internacionais dessas comodities (até mesmo com golpes institucionais que vimos nos últimos anos). Práticas de influenciar eleições com novas “guerras híbridas”, golpes de Lawfare estão presentes nesses últimos anos. Passamos por um momento político delicado e no Brasil onde se coloca a Lava Jato em um desses mecanismos de golpe, que vem sendo comprovado com farto material, com influência direta do FBI e o Estado Americano em um "nova operação condor” nas Américas. 

3 elementos que colocam a América do Sul no centro da disputa mundial

Primeiro elemento é como as bases produtivas já estão prontas: indústrias, linhas de transmissões, conexões, infra estruturas (mesmo que necessitando melhorias) já estão produzindo e com altas taxas de lucratividade e produtividade (vide o caso no Brasil: Petrobras, Eletrobrás, CPRM, empresas de águas e saneamento). Enfim, não há uma grande necessidade de aportes financeiros para serem construídas que demandam muitos recursos e tempo de maturação.

Segundo elemento é que já existem bases de mão de obra qualificada, universidades, engenharias, ciência e tecnologia e com baixa remuneração em relação aos “grandes centros”.

Terceiro elemento é justamente nossas reservas minerais, energéticas, terras, águas em abundância em todo o nosso território. Vamos abordar algumas delas abaixo:

Petróleo e Gás - Sabemos que a Venezuela tem a maior reserva de petróleo do mundo, além das reservas em gás natural. No Suriname, encontraram petróleo nas camadas do pré-sal e também na Guiana e Guiana Francesa ainda em fase de prospecção. No Brasil, já em produção, o petróleo nas camadas de pré-sal e gás no Rio Grande do Norte. 

Aquíferos - Sabemos que temos apenas 3% de água doce no mundo e desses 3% mais de 80% está sob as geleiras e 12% está no Brasil. A disputa da água em médio prazo irá se tornar o “novo petróleo”. A América do Sul é muito rica em água: temos o aquífero Guarani, que até 2016 era considerado o maior aquífero do mundo abrangendo o sul, sudeste, centro oeste, Paraguai, Uruguai e Argentina. Somente nesse aquífero era possível sustentar a população mundial de água em 80 anos. Não obstante, no Brasil, a partir de 2016, no Alter do Chão, foi encontrado esse aquífero que abrange a região norte e parte do nordeste. Nele já está prospectado um volume de água que pode sustentar a população mundial em 200 anos, o dobro de volume do aquífero Guarani. 

Setor Elétrico - No setor elétrico, estão prestes a privatizar usinas hidrelétricas, linhas de transmissão, subestações e várias distribuidoras de energia elétrica que pertencem à Eletrobrás. O plano é a privatização total de todas as empresas estatais federais e estaduais – Sistema Eletrobrás, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a Companhia Paranaense de Energia (Copel), a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), a Companhia Energética de Brasília (Ceb) etc. O plano é privatizar até a Itaipu Binacional que terá sua concessão finalizada em 2023. 

Setor Mineral - Historicamente, temos, na América do Sul, vários ciclos de exploração mineral, com muito sangue e suor do nosso povo espoliados com a sanha dos exploradores europeus. No entanto, com novas descobertas de reservas colocam nossas terras e nossos minerais em nova rota de exploração. Na Bolívia, Argentina e Peru encontra-se 80% do Lítio - mineral essencial para construção de baterias e armazenamento de energias. Alemanha (BMW), China (BYD) já estão de olho nessas reservas e se certificam de ter o processo completo e integrado das retiradas desses minerais até a produção de baterias dos novos carros elétricos. Nióbio, cobre, urânio, ouro, prata, minério de ferro, vários minerais importantes nas produções de várias cadeias produtivas estão presentes em nossos solos em grandes quantidades que viabilizam sua produção e exploração para a humanidade consumir.

Enfim, não há a menor possibilidade de um projeto de desenvolvimento sem o restabelecimento da plena soberania na indústria de energias, eletricidade, minerais, terras e do petróleo. Estamos próximos de uma data simbólica no Brasil: 200 anos de independência. Mas, qual independência? Para quem? E para o quê?
 

Edição: Elen Carvalho