No município de Petrolina, localizado no Sertão pernambucano, foi criado o Observatório Popular de Direitos Humanos por representantes da sociedade civil e dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário com foco nas populações em situação de vulnerabilidade. Na última semana, 23 representantes de diferentes organizações sociais e instituições do município, do estado e da União participaram de um encontro através de uma videoconferência a fim de estabelecer as diretrizes do observatório.
O espaço será para diálogo permanente entre as referidas organizações e do Poder Público das diversas situações sociais relacionadas aos Direitos Humanos. “A criação desse Observatório Popular de Direitos Humanos de Petrolina é, primeiro, o resultado de uma luta anterior de diversos movimentos sociais e de pessoas que lutaram para que o Estado, as instituições governamentais e a nossa sociedade assumissem maior compromisso para o enfrentamento das violações de direitos no nosso município”, afirmou o Vereador Gilmar Santos (PT), que atualmente preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal.
A criação do observatório foi realizada em resposta aos inúmeros casos de violência e negligência aos direitos humanos promovidos por agentes de segurança do próprio Estado que ocorrem em todo o país e também em Petrolina. Entre as organizações participantes, está a Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE) que deve oferecer assessoria jurídica aos casos que chegarem ao observatório. Ultimamente, as violações aos direitos humanos que já são recorrentes nas periferias tem se agravado com a pandemia da Covid-19 "É importante que se configure algo dessa forma para que a cultura dos direitos humanos possa ter condições de florescer e de se ampliar na região, então o maior ganho de um observatório é que é possível consolidar dados e promover a cultura dos direitos humanos em um local que até então não se tinha", afirmou o advogado e representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB- PE da Subseção Petrolina, Phablo Freire.
Para Phablo, a participação da ordem foi motivada por haver uma procura grande acerca de direitos humanos que algumas vezes não é atendida pela Comissão de Direitos Humanos por divergir da sua proposta que agora pode ser atendida pelo observatório. "A ideia da Comissão de Direitos Humanos e da própria OAB no Observatório vai ser acompanhar, assessorar juridicamente, no sentido de prestar informações, fazer encaminhamentos e auxiliar dando legitimidade e suporte na medida do possível, para que essa iniciativa possa caminhar e ir mais longe", afirmou o advogado.
Outra organização entre as 23 que compõe observatório é a Frente Negra do Velho Chico, que tem integrantes de diversos segmentos da comunidade negra organizada de Juazeiro e Petrolina. Além disso, a Frente tem como propósitos cruciais a promoção do avanço do povo negro e o combate ao racismo “será importante para a Frente entrar em contato ou estreitar laços com segmentos da sociedade civil organizada na defesa dos direitos humanos, mas também será oportunidade para o movimento negro expor para uma boa parte do campo “progressista” a centralidade da questão racial”, afirmou o Professor Nilton de Almeida, membro da Frente, sobre a importância do movimento negro participar do observatório “não haverá democracia sólida ou direitos humanos efetivos se o combate ao racismo e a promoção da população negra não ocuparem o centro do palco”.
Desta forma, o observatório cria um canal para melhorar a articulação mais efetiva entre as instituições governamentais e a sociedade civil organizada, de modo que o compartilhamento de dados fortaleçam políticas públicas de promoção e defesa dos direitos humanos, de modo que as organizações possam informar e cobrar as instituições governamentais sobre ações de prevenção, fiscalização, controle e repressão às situações de violação “a criação de um Observatório de Direitos Humanos será muito importante seja por reunir entidades, coletivos, organizações e pessoas engajadas nessa agenda em Petrolina, quanto por permitir a construção de um discurso e de uma prática na nossa cidade para uma concretização da agenda de direitos humanos. Os avanços vinham se dando lentamente, mas estavam. Agora, para suportar e fazer recuar os retrocessos, principalmente no que diz respeito aos prejuízos por que passa a população negra, nada melhor do que uma ação conjunta”, falou o professor.
Ao todo, observatório é composto pelas seguintes organizações: AMAVAS – Associação dos Amigos de Autistas do Vale do São Francisco, Associação Civil de Articulação para a Cidadania-ACARI, Atenção Básica da Sec. Municipal de Saúde, Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Petrolina: Vereadores Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (PSD), Comissão de Direitos Humanos da OAB: Pablo Freire (advogado e professor) e Arthur Faustino (advogado), Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Educação, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, Frente Negra Velho Chico, Grupo Raros, Núcleo de Mobilização Antimanicomial do Sertão, ONG Cores, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – Secretaria Executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, Secretaria Executiva de Educação de tempo integral da SEDUC e Vara da Infância e Juventude.
Edição: Vanessa Gonzaga