A Bahia já deveria ter recebido R$ 1,7 bilhão em repasses do governo federal para investimentos em áreas como mobilidade, infraestrutura, saneamento básico e até combate à seca. De acordo com denúncias feitas por parlamentares baianos como o senador Otto Alencar (PSD) e a senadora Lídice da Mata (PSB) em discursos no Congresso, a retenção dos recursos seria uma retaliação política.
“Depois de ter assinado o empréstimo da Bahia de R$ 600 milhões, de ter saído no diário oficial, de já ter uma assinatura do Banco do Brasil com o governador Rui Costa, até agora o Banco do Brasil ainda não depositou esses recursos e as notícias que temos é que o DEM [partido do prefeito de Salvador ACM Neto] ameaça romper com o governo se ele não barrar o empréstimo da Bahia”, denunciou a senadora Lidice da Mata.
Os R$ 600 milhões de empréstimos, via Banco do Brasil, seriam utilizados para investimentos em infraestrutura, saúde e educação. Ainda de acordo com o senador Otto Alencar, seria uma contrapartida à Bahia, que não teve nenhuma vantagem no processo de renegociação das dívidas dos estados. “A Bahia, naquela renegociação não teve nenhuma vantagem. O que foi que o governo acertou? Um empréstimo do Banco do Brasil de R$ 600 milhões de reais. Esse empréstimo foi assinado pelo presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli”, disse o parlamentar em discurso na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Ele cobrou a liberação dos recursos que havia sido publicada no dia Diário Oficial da União no dia 21 de agosto, porém, não foram creditados na conta do Estado. “Se estabeleceu um cerco do governo federal à Bahia”, afirmou.
Tanto o partido Democratas (DEM) quanto o governo Federal negam qualquer tentativa de boicote e atribuem o atraso no empréstimo à burocracia e dificuldades técnicas. Entretanto, o Secretário da Casa Civil do Estado Bruno Dauster, reafirmou ao Brasil de Fato que todas as justificativas técnicas para liberação do empréstimo foram cumpridas: “recentemente, numa vinda a Salvador, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tentou dar como desculpa que estaria faltando alguma justificativa técnica. Isso não é verdade, porque já tinha sido recebida uma resposta do Banco do Brasil onde era dito que já estava completa toda a parte de exposição técnica relativa ao contrato”.
Além dos R$ 600 milhões, segundo o Secretário, há outros valores retidos a exemplo dos R$ 335 milhões que seriam investidos nas obras do metrô de Salvador. Dauster afirma, porém, que não haverá atrasos nessa obra: “não houve interrupção porque os nossos mecanismos de garantias, através do Fundo Garantidor e de recursos próprios permitiram que nós continuássemos tocando a obra apesar desse dinheiro não ter sido transferido. 100 milhões já foram cobertos já pelo nosso Fundo Garantidor e os outros acabaremos pagando, se for necessário, para a obra não parar”, disse.
Fora de Salvador, são mais de 200 municípios do semiárido atingidos pela retenção de verbas. De acordo com Dauster, há atraso de R$ 25 milhões que seriam para a realização do abastecimento de água com carros-pipa em áreas atingidas pela seca.Pelo menos R$ 15 milhões já deveriam ter chegado.
Outras áreas atingidas são o saneamento básico e o sistema de esgotamento (atraso de R$ 24,7 milhões), impactando municípios como São Félix do Coribe, Itaberaba e Feira de Santana e Reforma Agrária (R$ 53 milhões). “Em resumo, nós temos algum valor da ordem de 1 bilhão. No detalhe, eu poderia te dizer que é um valor de 1 bilhão e 37 milhões, entre os quais os 600 milhões do Banco do Brasil, que nós estaríamos utilizando. Ao mesmo tempo, se você abrir o diário oficial diariamente há liberação para vários estados e vários municípios”, disse o secretário.
Edição: Elen Carvalho